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O Ministério das Pescas foi criado ao abrigo do Decreto Presidencial nr 1/2000, de 17 de Janeiro que extinguiu o então Ministério da Agricultura e Pescas; é o orgão central do Aparelho de Estado que assiste o Governo na definição dos princípios, objectivos, políticas e planos de actividades no âmbito da gestão dos recursos pesqueiros, da actividade pesqueira e serviços a ela conexos e do equipamento pesqueiro, assegurando a sua execução.
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O Ministério das Pescas realizou o seu XII Conselho Coordenador com o LEMA de “ Promovendo no Distrito a Massificação da Produção Aquícola Sustentável ” nos dias 9 a 12 de Maio do corrente ano em Metangula, província de Niassa. Para aceder aos documentos do referido encontro siga o Link:
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Balanço do PES I trimestre de 2012 |
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Balanço do PES I trimestre de 2012
Numa avaliação global do desempenho do 1º Trimestre do presente ano com destaque para os recursos com maior peso na estrutura da produção, constatou-se que apesar das contrariedades aparentes, duma forma global considera-se que o desempenho foi positivo, facto que faz prever que pode-se alcançar as metas previstas no PES 2012 incluindo o camarão com uma produção 5,650 ton.
Saiba qual foi o comportamento da produção durante o primeiro trimestre
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Economia e Politicas Pesqueiras |
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No primeiro semestre de 2011 o sector registou melhorias no que concerne à produção pesqueira, tendo o grau de realização do plano anual de produção ascendido a 56%. A pesca comercial, a artesanal e a aquacultura contribuíram para os índices de produção elevados.
Analisando a pesca comercial em particular verifica-se que, apesar da prevalecente problemática de contracção do mercado de exportações de pescado, com efeitos negativos sobre a actividade da frota pesqueira, o volume de exportação de pescado registou uma realização na ordem de 41% do plano estabelecido para 2011.
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