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Economia e Politica Pesqueira

AVALIAÇÃO E PROJECÇÃO DOS INDICADORES SÓCIO-ECONÓMICOS
 

a) INDICADORES DE PRODUÇÃO

Da avaliação efectuada sobre o desempenho do sector no primeiro semestre de 2010, constata-se, como referido anteriormente, ser positivo relativamente ao plano anual estabelecido, com os índices globais de produção atingindo 57% em volume.
Estima-se que a produção global em 2011 atinja 174 mil toneladas de produtos diversos, incluindo os de aquacultura, com a taxa de crescimento alcançando 9%, sendo a pesca artesanal o subsector que irá melhor contribuir com um total de 149 mil toneladas mercê do desempenho na produção de pescado marinho e de águas interiores, e ainda do crescimento no aproveitamento da fauna acompanhante. Na pesca comercial e aquacultura prevê-se um crescimento de 5% e 33%, respectivamente (Veja tabela abaixo).

a.1) Produção Pesqueira Comercial

Os recursos chave da pesca comercial, nomeadamente o camarão e a kapenta, já atingiram o seu nível máximo de exploração, não sendo possível prever um aumento significativo de sua produção. Porque o recurso do camarão demonstra sinais de sobre-exploração, medidas de gestão estão sendo implementadas com vista a melhorar cada vez mais a sua exploração sustentável, tendo se estabelecido uma redução gradual do nível de esforço de pesca através da limitação do número de embarcações a operar nesta pescaria. Não obstante esta limitante, prevê-se um crescimento na ordem dos 8% da produção do camarão (Tabela III.a).
Relativamente a kapenta, a produção pesqueira no primeiro semestre de 2010 baixou 1% comparativamente a igual período do ano transacto. Com vista a sua exploração sustentável a meta de produção é fixada em 13,500 toneladas, representando um crescimento de 2% (Tabela III.a).


A difícil viabilização económica da pescaria de gamba restringe o desenvolvimento desta pescaria. Com efeito, os elevados custos de produção e o baixo valor comercial deste recurso, aliado à falta de embarcações próprias para o desenvolvimento desta pescaria induz os operadores a solicitarem o cancelamento das licenças de pesca que lhes são atribuídos. Nesta sequência, algumas medidas como o acréscimo de valor à gamba e a revisão da estrutura de taxas serão tomadas para estimular o desenvolvimento desta pescaria. Assim, como medida de contenção, a meta para 2011 é fixada em 1,300 toneladas, representando um crescimento de 8%, (Tabela III.a).

a.2) Produção Pesqueira da Pesca Artesanal

A pesca artesanal é a que mais tem contribuído para a segurança alimentar e nutricional, com a sua produção destinada para o abastecimento interno. O desempenho desta pescaria em 2009 foi positivo, com a produção total atingindo as 129 mil toneladas de pescado diverso.
No primeiro semestre do ano em curso esta pescaria continua sendo a que melhores índices de produção apresenta, com um crescimento de 16% comparativamente a igual período do ano transacto e um grau de realização de 58% relativamente ao plano estabelecido. Perspectiva-se para 2011 o crescimento da produção em 9% com a expansão de cobertura do sistema de amostragem com imputação para os Distritos de Morrumbene, Zavala e Inharrime na Província de Inhambane, Bilene, Xai-Xai e Manjacaze em Gaza, Albufeira de Corrumane em Maputo e para as Províncias de Tete e Zambézia, nos Distritos de Mutarara e Mopeia, respectivamente, áreas actualmente não cobertas pelo sistema estatístico (Tabela III.a).

 

a.3) Produção de Aquacultura
A produção de camarão de aquacultura no primeiro semestre de 2010 foi de 403 toneladas representando um cumprimento do plano anual em 101%, apesar de uma das empresas não ter estado a operar em pleno, apontando razões de difícil acesso ao mercado. Para 2011 o plano de produção de camarão de aquacultura é fixado em 600 toneladas (Tabela III.a).
A produção de algas tem sido muito irregular por instabilidade na operacionalidade dos investimentos realizados. Por exemplo, em Maio de 2009 a única empresa que desenvolvia a actividade fazia-o com muitas dificuldades de gestão, aliado ao abandono da actividade por parte de alguns trabalhadores, o que levou a empresa a encerrar as suas actividades, o que levará ao incumprimento do plano de produção de 2010. Não existindo neste momento perspectivas de reactivação desta actividade não é estabelecida nenhuma meta para o ano 2011.

Por outro lado, não se prevê aumento significativo da produção de piscicultura uma vez que os investimentos que se esperavam ser efectuados em Chicamba, Sussundenga e Niassa não irão acontecer por insuficiência financeira.

 

Volume de Produção (Ton)

Descrição

Real 2009

I Sem 2010 (ton)

Estim. 2010 (ton)

Plano 2010 (ton)

Grau Real. 2010 (%)

Plano 2011 (ton)

T.C. (%)

Pesca Comercial

20.862

11.786

22.256

21.387

104

23.446,0

5

Lagosta

13

14

16

9

178

16

0

Caranguejo

54

14

70

70

100

80

14

Gamba

1.116

426

1.200

1.000

120

1.300

8

Peixe

573

263

600

650

92

700

17

Camarão

5.339

4.500

6.000

6.500

92

6.500

8

Lagostim

115

38

120

75

160

130

8

Cefalópodes

63

146

200

80

250

220

10

Kapenta

13.138

5.904

13.200

12.000

110

13.500

2

Fauna Acompanhante

451

481

850

1.000

85

1.000

18

Pesca Artesanal

129.266

66.397

136.680

114.870

119

149.340

9

Lagosta

179

68

180

60

300

190

6

Caranguejo

690

427

700

330

212

800

14

Peixe

84.110

50.058

90.000

90.000

100

100.000

11

Peixe A interiores

31.256

10.632

32.000

12.000

267

33.000

3

Camarão

2.508

1.096

2.600

2.000

130

2.800

8

Acetes

1.958

975

2.000

2.400

83

2.100

5

Cefalópodes

982

562

1.000

600

167

1.100

10

Tubarão

670

160

700

480

146

700

-

Outros

1.364

600

1.500

1.000

150

1.650

10

Aproveit. F. Acomp.

5.548

1.818

6.000

6.000

100

7.000

17

Aquacultura

561

444

600

620

97

800

33

Camarão marinho

374

403

500

400

101

600

20

Algas marinhas

23

-

-

50

-

0

-

Peixe

164

41

100

170

24

200

100

Total

150.689

78.627

159.536

136.877

57

173.586

9

Atum

872

4.500

4.500